Personalidade jurídica

A personalidade jurídica é adquirida após o nascimento com vida.Há várias correntes a respeito do assunto.Alguns alegam que deve ser considerada após a concepção do feto,ao ser detectada a vida.A docimasia hidrostática de Galeno é utilizada para aferir se houve o funcionamento do aparelho cardiorrespiratório.Neste último caso,é feito um teste com o feto já morto,em que se testa ele já nasceu morto.O feto é colocado em uma lugar com água,se ele "boiar" é prova de que seus pulmões funcionaram e portanto houve vida,caso contrário,já nascera morto.

 Se for comprovado que nasceu com vida,torna-se sujeito de direito,mesmo que venha a falecer minutos depois.Embora hajam muitas divergencias,o nascituro,que é o ser que está por nascer,goza de todos os direitos e proteção legal desde a concepção.É titular de direitos personalíssimos como a vida,o direito á proteção pré-natal.
Toda pessoa tem capacidade de direito,que significa ter obrigações e direitos.A capacidade de direito é consequencia da aquisição da personalidade jurídica.Já a capaciadade de fato ou de exercício é aquela em que a pessoa pode exercer pessoalmente os seus direitos,praticando atos jurídicos.

Capacidade de DIREITO    +       Capacidade de FATO 

   =

  Capacidade CIVIL PLENA.

O Código Civil de 2002 trouxe novidades a respeito da incapacidade.No primeiro momento as mudanças se referem a idade em que será considerado com relativamente incapaz.Antes era extendida até os 21 anos de idade,mas com a nova redação foi reduzida,com sapiencia,para 18 anos.
Passam a ser relativamente incapazes:
1.Os maiores de 16,menores de 18.
2.Os ébrios habituais,os viciados em tóxicos e os que,por deficiencia mental,tenham o discernimento reduzido.
3.Os exepcionais,sem desenvolvimento mental completo
4.Os pródigos